Termos de Serviço

2.1 Aceite e objeto

2.1.1 Estes Termos regulam o uso do site e das plataformas associadas da Descontini. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você aceita estes Termos.

2.2 Cadastro

2.2.1 Para efetuar compras, o usuário deverá fornecer dados verídicos. A conta é pessoal e intransferível. A loja reserva‑se o direito de suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos.

2.3 Preços e disponibilidade

2.3.1 Os preços exibidos são válidos enquanto estiverem no site e podem ser alterados sem aviso prévio. Em casos de erro manifeste no preço, a loja reserva‑se o direito de cancelar o pedido e notificar o cliente.

2.3.2 A disponibilidade de produtos pode variar conforme lote do fornecedor. Casos de indisponibilidade serão comunicados ao cliente com opções de cancelamento, reembolso ou substituição.

2.4 Pagamento

2.4.1 Aceitamos os meios de pagamento informados no site. As transações são processadas por terceiros (operadoras de cartão, gateways) e sujeitas às políticas desses provedores.

2.4.2 O pedido estará sujeito à confirmação após a autorização do pagamento.

2.5 Entrega e logística

2.5.1 Prazo de postagem e prazo de entrega estarão especificados na finalização da compra. Em nosso modelo de logística, o prazo de postagem pode variar conforme o fornecedor. A loja não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras nem por fatores fora de seu controle (greves, eventos climáticos, problemas alfandegários).

2.6 Propriedade intelectual

2.6.1 Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marcas) é protegido por direitos autorais. Sua reprodução exige autorização prévia, exceto quando expressamente permitida.

2.7 Limitação de responsabilidade

2.7.1 A loja não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso do site, salvo quando legalmente obrigatório. A responsabilidade da loja por danos diretos fica limitada ao valor do pedido ou transação.

2.8 Alterações dos Termos

2.8.1 Podemos alterar estes Termos a qualquer momento; mudanças relevantes serão divulgadas no site. O uso continuado após alteração implica concordância com a versão atualizada.

2.8.2 A responsabilidade da Loja por danos diretos eventualmente causados ao cliente limitar‑se‑á ao valor do produto adquirido, exceto nos casos previstos em lei.

2.9 Lei aplicável e foro

2.9.1 Estes Termos regem‑se pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do estabelecimento da loja para dirimir controvérsias, salvo disposição em contrário prevista pelo Código de Defesa do Consumidor.

2.10 Alteração nos termos

2.10.1 Podemos alterar estes Termos e demais políticas pela publicação de versão atualizada no site. Recomendamos a leitura periódica.